Luciana COSTA, Advogado

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Luciana COSTA, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde: Individual, Familiar e Coletivo

CANCELAMENTO UNILATERAL: DEFINIÇÃO E LEGISLAÇÃO O cancelamento unilateral ocorre quando a operadora decide rescindir o contrato sem a concordância do beneficiário. No Brasil, a legislação que...
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Luciana COSTA, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Tratamento Home Care: como conseguir pelo plano de saúde?

Isso, mesmo! Você pode ter acesso ao tratamento home care coberto pelo convênio, porém é preciso seguir algumas regras. Como o tratamento home care não está previsto no rol de coberturas obrigatórias...
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Luciana COSTA, Advogado
Luciana COSTA
Artigo · há 4 anos

Medicamento de alto custo: o que fazer caso seja negado pelo plano?

Existem alguns tratamentos em que o medicamento de alto custo é receitado, como é o caso de câncer, doenças do coração, dentre outras. E para muitos, é impossível ter disponível um valor muito acima...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 30%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Correspondência Jurídica

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Recomendações

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Paulo Felipe Vilela, Advogado
Paulo Felipe Vilela
Artigo · há 3 anos

5 nulidades na Ação de Busca e apreensão de veículos.

A ação de busca e apreensão de veículo é regulamentada pelo Código de Processo Civil, no capítulo que trata das ações possessórias (artigos 554 a 568). Segundo a lei, essa ação pode ser proposta pelo...
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Vicente Ferrer, Advogado
Vicente Ferrer
Comentário · há 3 anos

Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica

Maria Figueiredo · há 3 anos
O consumidor brasileiro tem sido prejudicado pelos contratos de adesão, na prática é a negação do princípio do equilíbrio contratual, o que favorece apenas as empresas, principalmente aos bancos.
Por esse motivo é louvável a proteção ao consumidor, em função de uma conjuntura econômica que sempre o desfavorece. Se os contratos fossem negociados não haveria tanta inadimplência nem tanto endividamento dos consumidores, que pagam mais do que deveriam. Quem iria aderir a um contrato com mais de 1% de juros ao mês?
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99Contratos, Estudante de Direito
99Contratos
Artigo · há 3 anos
Evitando problemas trabalhistas: o cuidado com o acúmulo de funções no trabalho doméstico

Evitando problemas trabalhistas: o cuidado com o acúmulo de funções no trabalho doméstico

Ao contratar uma pessoa para um trabalho doméstico, seja uma babá, um cuidador de idosos, uma empregada doméstica ou qualquer outra função no âmbito residencial, é essencial compreender o que é...
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